Termos e Condições de Uso

Ao acessar ou participar das salas de conversa do ChatDF, você declara ter lido, compreendido e aceitado expressamente estes Termos de Uso. O objetivo central deste regulamento é assegurar um ambiente amigável, seguro e construtivo para a população do Distrito Federal.

1. Regras de Conduta e Proibições Estritas

É expressamente proibido veicular em qualquer uma das salas de bate-papo, perfis, avatares ou mensagens:

• Discurso de Ódio e Discriminação: Qualquer apologia ao racismo, homofobia, intolerância religiosa, misoginia ou discriminação regional;
• Conteúdo Sexual ou Explícito: Pornografia, comércio de mídias adultas ou assédio moral/sexual;
• Spam, Fraudes e Golpes: Divulgação repetitiva de links comerciais, esquemas de apostas, pirâmides financeiras ou infecção por malware;
• Ameaças e Calúnia: Exposição indevida de dados pessoais de terceiros (doxxing), agressões verbais ou difamação.

2. Moderação de Conteúdo e Ferramentas de Denúncia

Para atender aos padrões de segurança e às diretrizes dos parceiros de anúncios, o ChatDF disponibiliza um sistema de denúncia integrada dentro das mensagens e perfis. A administração reserva-se o direito de:

• Filtrar ou excluir mensagens que infrinjam estas normas sem aviso prévio;
• Suspender temporariamente ou banir de forma definitiva o acesso por conta ou identificador de rede;
• Cooperar formalmente com as autoridades policiais em casos de crimes cometidos na plataforma.

3. Responsabilidade pelo Conteúdo Gerado

Cada participante é individualmente responsável pelas opiniões, links e mensagens que publica. O ChatDF atua como provedor de aplicação intermediador de comunicação em tempo real, nos termos do Artigo 19 da Lei nº 12.965/2014.

4. Recursos Opcionais e Personalização VIP

Recursos de personalização visual (cores de texto, fontes customizadas, molduras e temas) constituem facilidades adicionais para aprimorar a experiência do usuário e não isentam o assinante das regras gerais de convivência e respeito.

5. Alterações dos Termos

O ChatDF poderá atualizar periodicamente estes termos para refletir novas funcionalidades do sistema ou adaptações a exigências legais e regulatórias.